Unificar, desmilitarizar ou municipalizar a PM?

. em Direito pela UFAL, Membro da Seção Brasileira da Anistia Internacional e do Grupo de Direitos

LEI Nº 13.353, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

Imprensa e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessas instituições; e dá outras providências.

Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

, caracterizar o crime de tortura, analisar a Lei da Anistia no Brasil e sua parcialidade, discorrer

Hermenêutica exegética sistemática sobre soldo básico como base de cálculo do soldo corrigido, para pagamento da remuneração e/ou dos proventos dos PM

ministrado e patrocinado pela Americas Watch, em Maceió/AL. 1995; Membro da Anistia Internacional no

Projeto aumenta a idade de dependentes para declaração de IR

Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) o PLS 145/09, projeto de lei que aumenta de 21 para 28 anos a idade dos dependentes cujas despesas podem ser deduzidas do Imposto de Renda. Esse projeto também prevê que as deduções podem continuar até os 32 anos, se o dependente ainda estiver estudando em faculdade ou escola técnica de ensino médio.

Retorno ao serviço público da empregada demitida no período collor.

Extinção do cargo ocupado pela autora antes da demissão.

Ministro Henrique Neves multa Indio da Costa em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada no twitter

O pedido foi feito em representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que solicitou a multa prevista no artigo 36 da Lei das Eleições (9504/97).

Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

anistia e a liberdade provisória e vedar a conversão de suas penas em restritivas de direitos

Militar anistiado terá direito definido na lei da época da punição

Arnaldo Faria de Sá ressalta que a proposta não causa aumento de despesa

Primeira mulher à frente do STM diz que o papel do judiciário é defender as minorias

Ministra Maria Elizabeth Rocha se destacou na justiça por decisões favoráveis aos direitos dos homossexuais

Aposentadoria de anistiado concedida à Lula é regular

Concessão obedeceu às exigências impostas pela Constituição Federal

Lula veta mobilização para anistiar Dirceu

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Assistente anistiado consegue recomposição salarial referente ao tempo em que ficou afastado

O empregado da Petrobras teve direito ao retroativo, porque as promoções durante o afastamento foram de caráter geral, linear e impessoal.

Idoso com 70 anos poderá ser isento de pagamento do Imposto de Renda

STF suspende ação contra militares acusados pela morte de Rubens Paiva

Teori Zavascki atendeu pedido de advogados de defesa que recorreram da decisão do TRF da 2ª Região

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

Ministério da Justiça revisará 2.530 anistias a ex-cabos da FAB

O ministério da justiça revisará o status de anistiados políticos de 2.530 ex-cabos da força aérea brasileira

Aprovada isenção do IR sobre juros de empréstimo externo para agricultura

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Indenização por perdas e danos.